Terça-feira, 21 de Junho de 2005

O Portugal racista que se revela

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" Todos somos iguais e na realidade, as diferentes raças humanas se tornam algo superficial, já que todos nós viemos do mesmo lugar e possuímos um laço familiar com uma mesma mulher. A razão pela qual nos vemos diferentes uns aos outros deve-se a diferenças ambientais e a mudanças de nossa pele e cultura no decorrer dos anos... contudo, somos todos iguais!" (mother of us all.) - http://dsc.discovery.com/



Manifesto anti-racismo


O Portugal racista que se revela


Hoje, depois de ver um programa de opinião num dos canais televisivos de referência no âmbito da informação, disponíveis na TV Cabo, fiquei estupefacto com o elevado nível de intolerância, xenofobia e racismo que, outrora oculto e mudo, agora se revela em toda a sua plenitude, muito por força dos acontecimentos recentes na praia de Carcavelos com o célebre “arrastão”.Pelo que ouvi não posso ficar impávido. Uma vez que não pude participar no referido programa, agora deixo o meu manifesto e a opinião que, no dito programa, gostaria de ter manifestado publicamente.


Chocou-me a irresponsabilidade de alguns dos intervenientes, particularmente de um jurista e uma professora que, senão pelo nível cultural e académico, ao menos pela função social que desempenham, que certamente os responsabiliza, deveriam acarretar-lhes outro tipo de informação, inibindo-os de proferirem declarações de ânimo leve, incongruentes com a história e o passado português e de cariz profundamente racista, alarmista e incendiário. Tais senhores, manifestaram peremptoriamente a sua repulsa pela existência de imigrantes em Portugal (“eles não são como nós”), conotando-os directamente ao aumento da criminalidade em Portugal.


Pessoas que pela sua responsabilidade profissional na sociedade, uma vez que se encontram no activo (41 e 35, anos respectivamente), deveriam ter uma atitude mais conscienciosa, tolerante e responsável. O mesmo jurista proferiu palavras como: “um preto até poderia viver aqui, na Quinta da Marinha. Isso não faria diferença. Eles não têm educação…” manifestando a sua total incompatibilidade de convivência com indivíduo de tal raça por não terem padrões culturais e rácicos semelhantes. No mesmo sentido terá ido a referida docente. Curiosamente, todos os intervenientes no programa com opiniões semelhantes qualificaram-se como não sendo racistas e, muitos outros, com a clássica afirmação “até tenho muitos amigos pretos”.


Agora pergunto-me: será que um aluno negro ou “não-branco” teria as mesmas oportunidades que um aluno branco na turma leccionada por esta professora? Será que um constituinte negro ou “não-branco” do referido jurista teria uma defesa tão justa quanto a do mesmo homónimo branco? E se alargarmos essas interrogações a outras áreas como a do emprego, a da formação académica superior, os direitos cívicos e sociais, que respostas teremos? Talvez, aqui, possamos então começar a delinear, ou a recarregar alguns contornos de racismo que há muito se ocultavam na sociedade portuguesa, embora já, previamente, muitos afirmassem a existência de tal preconceito encapotado. Será que assim começamos a ter algumas respostas sobre a razão do não aparecimento de negros em cargos de chefia, quando inseridos que estamos numa sociedade de livre concorrência, tendo capacidade técnica e académica equivalente? A razão de uma minoria de licenciados negros a desempenhar funções nas suas áreas de formação comparativamente à indivíduos brancos, mesmo que com classificações mais elevadas. A razão de um maior abandono escolar, etc. Será que estamos perante uma auto-exclusão ou um “veto” à integração? Será que os problemas sociais a que se referem como causa principal desse aumento da criminalidade associada à imigração não terá também uma causa? Qual é? E porque é que esses problemas sociais não levam a que indivíduos brancos, nas mesmas circunstâncias sociais também cometam crimes (a ser verdade que serão apenas problemas sociais e que a criminalidade é apenas cometida por imigrantes negros)?


Consultar: http://europa.eu.int/comm/publications/young/txt_whatme_racist_en.pdf


A legalização dos imigrantes em Portugal


Vou socorrer-me de um caso que conheço “in loco”, quanto ao processo de legalização de um imigrante e, que servirá para explicar a situação intolerável à que as autoridades portuguesas sujeitam os imigrantes, isso em completo desfasamento com tratamento recíproco dado a emigrantes portugueses em países de acolhimento.


O indivíduo “A”, residente em Portugal há 13 anos, com habitação própria, filho de emigrante português em país africano, descontos em dia para a Segurança Social efectuados por um período de mais de 7 anos sem nunca ter recorrido ao fundo de desemprego, foram-lhe exigidos os seguintes documentos (por duas vezes) para renovação de autorização de residência, por ultrapassado o prazo:


a) Comprovativo do registo prévio;


b) Documento de viagem válido e reconhecido;


c) Contrato de trabalho com correspondente ofício de comunicação à IGT;


d) Declaração de IRS referente ao ano de 2002;


e) Comprovativo das condições de alojamento;


f) Certificado do registo criminal emitido no país de origem, devidamente traduzido para a língua portuguesa.


1º) Ora, o processo encontrava-se em fase de renovação desde 2001, isto é, 4 anos!!!! Acresce-se o acto de que o SEF recusa-se a autenticar ou passar qualquer documento comprovativo de que o processo se encontra pendente. Para efeitos de identificação, mesmo junto das entidades policiais, o recibo de renovação não é tido como válido para o efeito. Pergunto: será uma encruzilhada deliberada? Que contrato ou segurança laboral poderá ter esse indivíduo? Como poderá evitar ser explorado ou fazer valer os seus direitos laborais? Poder-se-á falar de um conluio das próprias instituições estatais para que de forma menos clara, oponham barreiras à legalização? Quantos mais se encontram em situação similar?


2º) Valor de coima a pagar:


* Por excesso de permanência (acreditam!!??) – 256.50 euros


* Taxas devidas pela prorrogação – 217.00 euros (na notificação vem com indicação de valor aproximado)


Será preciso dizer mais alguma coisa?????!!!!


Atendámos a situação inversa. O cidadão português “A” (independentemente da cor da pele) quer ir trabalhar para, por ex., Angola. Documentos necessários:


a) Carta de chamada da entidade empregadora, que deverá conter basicamente isso:


*Indicação das condições de habitabilidade;


*Indicar se as funções a desempenhar são de carácter temporário ou permanente; *As funções a desempenhar.


A lei da nacionalidade portuguesa


Os filhos dos imigrantes nascidos em Portugal não têm direito imediato à nacionalidade, mesmo que não tenham residido em nenhum outro território que não o português. Ou seja, leva-se em conta apenas o critério “ius sanguinius” e não o “ius imperii”.


Esta geração de “portugueses”não se sente portuguesa, não são tratados como tal e, pior, recusam-lhes isso. Perante essa incongruência, esse mesmo país e sociedade que os nega, assume interessada e convenientemente os Eusébios, os Obikwelos, os Decos, etc. Que estranha, triste e hipócrita forma de vida…


Nota: para aqueles que estejam interessados, verifiquem junto do Consulado angolano em Portugal (e apenas posso falar com segurança quanto a esse país), os critérios mais favoráveis que os portugueses nascidos em Angola têm para aquisição da respectiva nacionalidade.


O passado colonialista português


Consultar: http://confrontos.no.sapo.pt/page7.html


1º) Portugal (bem como todas as outras potências colonizadoras), enquanto país colonizador, esteve em países africanos (e não só) perto de 5 séculos, protagonizando à par da França e Bélgica, em África, e Espanha, na América-do-sul, das mais brutais colonizações, sendo que, creio que não será de negar por ninguém, esteve intimamente ligada (tal colonização) ao comércio de escravos, tendo contribuído em muito para a descaracterização da identidade dos referidos povos, bem como, em parte, pela perda de muitos dos seus valores seculares;


2º) Portugal foi um dos poucos países europeus que até final do séc. XX manteve colónias, independentemente de pudermos referir que o tipo de colonização se entremostrava de exercício diferente do que até então verificado até as independências concedidas nos anos 70;


3º) Portugal foi dos últimos países europeus a reconhecer o direito à autodeterminação dos povos sob o jugo colonial;


4º) Portugal e todas as potências coloniais, fruto de sécs. de exploração, beneficiaram escandalosamente. Muitos portugueses em pleno séc. XX, inclusivé, até a independência das ex-colónias, enriqueceram à troco de nada ou, ainda, de trabalho forçado autóctone , daí a grande revolta racista que se seguiu às independências;


5º) Portugal foi, das ex-potências colonizadoras europeias, a que efectuou o pior processo de descolonização, resultando como consequência, guerras civis que se prolongaram por décadas, contribuindo e usufruindo do fenómeno de neo-colonização que tais circunstâncias propiciaram.


A manifestação da extrema-direita:


No passado sábado, 18 de Junho de 2005, assistiu-se a maior manifestação racista de que há memória em Portugal (segundo vários meios de comunicação). Manifestação que segundo o dirigente da Frente Nacional, Mário Machado, um dos principais organizadores desta manifestação "contra o aumento da criminalidade" definiu a iniciativa como um "protesto contra a violência grupal que tem assolado o país". "O nosso país está tomado a saque e os brancos cada vez mais são um alvo dos ataques das outras minorias", salientou o dirigente da Frente Nacional, sublinhando que "esta não é uma manifestação racista" mas apenas uma forma de demonstrar "orgulho na raça e no povo português". "Somos portugueses há 850 anos. Eles compraram o BI no Martim Moniz e no Rossio há cerca de 30", disse ainda Mário Machado. Nos cartazes que ostentam, podem ver-se ainda frases como "Sampaio na Cova da Moura os portugueses no Martim Moniz", "Travar a imigração e expatriar os clandestinos", "Basta, basta. Imigrantes igual a crime" ou "Não existem direitos iguais quando és um alvo por seres branco".


Deixarei aqui, igualmente algumas questões:


1ª) Será que antes da imigração não havia crimes em Portugal?


2ª) Se os portugueses são-no há 850 anos e estiveram nas ex-colónias africanas durante perto de 500 anos, tendo-as assumido como território português, quantos de nós não somos portugueses?


3ª) Depois desta manifestação fica-me a questão de saber se o alvo será os criminosos ou os “não-brancos”?


4ª) No ano corrente, no último ano ou até anterior a isso, os crimes mais horrendos cometidos em Portugal (lembremos o caso Joana, o caso Vanessa, Casa Pia, etc.), por quem foram cometidos? Será isso resultado da imigração?


5ª) Ironicamente, hoje foi detido Hugo Quintas, suspeito de homicídio da ex-namorada na Inglaterra onde era imigrante;


6ª) Será que os assassinatos de indivíduos negros, cometidos por skinheads, há alguns anos no Bairro Alto e junto à discoteca Capital não foram crimes? Seriam esses skinheads imigrantes?


7ª) Embora não se trate de um crime violento, o recente caso de Ivo Ferreira num país árabe, será que corresponde a um caso de respeito e integração no âmbito das normas definidas para uma sociedade com padrões culturais diferentes dos seus?


Conclusões:


Do muito que ouvi no supracitado programa televisivo, ficou-me a ideia de que muitos de nós ainda lidam de forma extremamente preconceituosa com a imigração, mantêm sentimentos mal sarados da descolonização mal efectuada e que teve consequências devastadoras para o que foi o futuro de muitos portugueses dali em diante. Por outro lado, muitos dos intervenientes demonstram um desconhecimento absoluto da história portuguesa, maxime, a que se liga com as ex-colónias. Por outro lado, esquecem-se frequentemente que as ex-colónias são cada vez mais miscigenadas, daí que cada vez menos se justificará associar cidadãos das ex-colónias portuguesas, necessariamente como sendo um cidadão de raça negra. Também existem africanos brancos!


Apelos:


De tudo quanto aqui expus, pretendi alertar a um dos fenómenos que mais devastação trouxe a humanidade (recordemos a 2ª Grande Guerra). Defendo que deverão ser punidos todos os criminosos, acima da sua raça, do seu credo, das suas ideologias ou condição social. No entanto, tal ou tais condições não deverão ser elas definidoras de merecimento de condenação. É altura de sabermos viver com as diferenças que nos são intrínsecas, saber separar o “trigo do joio” analisando as situações de forma responsável, transparente, isenta e, acima de tudo, saber tolerante. É necessário que haja um maior envolvimento das autoridades na prevenção da criminalidade, na educação e integração social. Afirmo e reafirmo: as autoridades e instituições portuguesas são em grande medida responsáveis pelo estado de coisas a que se chegou e, consequentemente, pela implosão social que se avizinha. Esta situação, se passar apenas por políticas repressivas ou dissuasoras e não passar, essencialmente, por políticas preventivas, levará a uma situação de intolerância quase irreversível na sociedade portuguesa. Em última análise, colocar em risco laços firmados inter-estados.


Ruy de Carvalho Simões – Lisboa (Portugal)


Assina este manifesto como sinal de indignação contra o racismo, indicando a tua localidade ou país de residência, a tua nacionalidade e reencaminha-o. Podes fazê-lo, ainda, em www.orostodachuva.blogs.sapo.pt (Arquivos – Junho de 2005/manifesto anti-racismo).


publicado por Lancelote às 22:55
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De Nuno Santos a 7 de Outubro de 2009 às 18:11
Apenas para dizer que, sendo naturalmente injustas várias situações apontadas (e bem haja por haver alguém que as identifique e as critique), não posso deixar de dizer que tentar fazer comparações entre Angola e Portugal, como as que foram feitas acima, ao nível dos requisitos ou documentos a apresentar para fins idênticos é absolutamente surreal!!!
Só pode ter a veleidade de tentar tais comparações, invertendo as diferentes realidades, quem desconhece totalmente POR VIVÊNCIA PRÓPRIA AMBAS AS REALIDADES...
Como não me parece que o Sr. Ruy Simões seja faccioso, só posso dizer-lhe que está a fazer comparações que não correspondem à realidade...
e digo-lhe mais...
Quando comentar sobre requisitos pedidos em Angola a cidadão estrangeiros para um fim específico, tenha presente o seguinte:
1º a lista de requisitos não é igual para toda a gente... e tem tendência a crescer à medida que se vão apresentando os requisitos iniciais mais os extra(s)... o pior é que acrescentam um de cada vez!
2º mesmo os requisitos aparentemente mais simples de cumprir, quase sempre, tornam-se em missões especiais ao alcance apenas de alguns;
3º os prazos de entrega, mesmo quando existem, flutuam em função do requerente, ou de quem atende, etc...
4º é absolutamente comum, após ultrapassados todos os prazos previstos, responderem com a maior das naturalidades que "não encontramos o seu processo"... extravio de documentos como passaportes, BIs, cartas de condução, certidões, etc.... são muito comuns em instituições como a DEFA (equivalente ao SEF), Polícia Nacional, DGV, Serviços de Identificação, etc...
e não me refiro a pessoas que entregam documentos através de esquemas paralelos, não! Refiro-me a pessoas com comprovativos oficiais de entrega pelos canais oficiais.

Pois é, muito mais poderia dizer, mas nem vale a pena. País nenhum é perfeito... e é evidente que em Portugal, como em qualquer país do mundo, continuará sempre a haver muita coisa a melhorar (por isso são tão importantes contributos como o seu), mas por favor... cuidado com as comparações sem conhecer devidamente AMBAS as realidades. Corremos o risco de comparar a luz do luar com a luz da vela!!!
Para alguns é quase a mesma coisa, mas sabemos que há "uma pequena grande diferença", não?!



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